Direito Aplicado ao Agronegócio

A ZAMBIAZI DAMASO ADVOGADOS possui uma equipe altamente especializada no Direito do Agronegócio, composto por profissionais com formação técnica e experiência prática diferenciadas, para assessoria do complexo de relações jurídicas que envolvem os sistemas agroindustriais. Prestamos assessoria jurídica a grupos nacionais e estrangeiros e fundos de investimentos que atuam ou pretendem atuar na área de agronegócios. Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

  • Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e CIR).
  • Desenvolvimento de contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter).
  • Formalização de instrumentos e garantias com base em commodities agrícolas, inclusive em operações de exportação.
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros.
  • Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio.
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem.
  • Assessoria na aquisição de terras rurais, incluindo due diligence de titulação (neste caso, atuando em conjunto com a área Imobiliária e Urbanística) e de contingências relacionadas à legislação de proteção ao meio ambiente , em conjunto com a área Ambiental.
  • Assistência especializada em procedimentos de recuperação judicial e falência de empresas e indústrias.