Direito Ambiental
A ZAMBIAZI DAMASO ADVOGADOS atua no consultivo, negocial e no contencioso administrativo e judicial. Realiza solução de conflitos ambientais em diversos setores, tais como: imobiliário, gestão de resíduos, construção civil, agronegócio, exploração florestal e indústrias em geral. Em razão da multidisciplinaridade envolvida na questão, além do corpo de advogados, contamos com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área ambiental.
Nosso portfólio de serviços inclui também:
Defesas e recursos em autuações ambientais.Negociações e mediações com o Ministério Público e órgãos ambientais.Defesas em Ação Civil Pública, Ação Penal e Ação de Reparação de Danos Ambientais.Apoio jurídico em Ações Trabalhistas que envolvam dano ambiental coletivo.Acompanhamento de licenciamento, outorgas e autorizações de empreendimentos.Cancelamento de reserva legal de imóveis urbanos.Auditorias, due diligences e relatórios de cumprimento da legislação ambiental.Avaliação de limitações administrativas como patrimônio cultural e unidades de conservação.Suporte jurídico na gestão de resíduos controle da regularidade ambiental de fornecedores.Avaliação de normais ambientais aplicáveis à importação, exportação e comércio interestadual.Gestão de obrigações ambientais aplicáveis a novos empreendimentos.Elaboração de parecer jurídico sobre matéria de direito ambiental.Atuação em conjunto com empresa de consultoria ambiental para elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental e EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.Atuação em assuntos relacionados à mineração.Atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações.Defesa contra Autos de Infração, Termos de Embargo e aplicação de Multa pelo Poder Público.Atuação em Procedimento Administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público.Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento.Compliance Ambiental.
