Direito Ambiental

A ZAMBIAZI DAMASO ADVOGADOS atua no consultivo, negocial e no contencioso administrativo e judicial. Realiza solução de conflitos ambientais em diversos setores, tais como: imobiliário, gestão de resíduos, construção civil, agronegócio, exploração florestal e indústrias em geral. Em razão da multidisciplinaridade envolvida na questão, além do corpo de advogados, contamos com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área ambiental. Nosso portfólio de serviços inclui também:

  • Defesas e recursos em autuações ambientais.
  • Negociações e mediações com o Ministério Público e órgãos ambientais.
  • Defesas em Ação Civil Pública, Ação Penal e Ação de Reparação de Danos Ambientais.
  • Apoio jurídico em Ações Trabalhistas que envolvam dano ambiental coletivo.
  • Acompanhamento de licenciamento, outorgas e autorizações de empreendimentos.
  • Cancelamento de reserva legal de imóveis urbanos.
  • Auditorias, due diligences e relatórios de cumprimento da legislação ambiental.
  • Avaliação de limitações administrativas como patrimônio cultural e unidades de conservação.
  • Suporte jurídico na gestão de resíduos controle da regularidade ambiental de fornecedores.
  • Avaliação de normais ambientais aplicáveis à importação, exportação e comércio interestadual.
  • Gestão de obrigações ambientais aplicáveis a novos empreendimentos.
  • Elaboração de parecer jurídico sobre matéria de direito ambiental.
  • Atuação em conjunto com empresa de consultoria ambiental para elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental e EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.
  • Atuação em assuntos relacionados à mineração.
  • Atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.
  • Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações.
  • Defesa contra Autos de Infração, Termos de Embargo e aplicação de Multa pelo Poder Público.
  • Atuação em Procedimento Administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público.
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento.
  • Compliance Ambiental.