Direito Digital

A ZAMBIAZI DAMASO ADVOGADOS possui uma equipe altamente capacitada e atualizada ao que diz respeito às transformações digitais. Vivemos a era do Big Data, internet das coisas, nunca se imaginou tamanha transação, transferência e processamento de dados e informações entre empresas de forma tão expressiva, ininterrupta. Nossa equipe especializada é capaz de compreender a evolução tecnológica, seus efeitos jurídico-sociais e garantir maior proteção às empresas, aos sócios, investidores e acionistas. Auxiliamos nossos clientes a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei Anticorrupção Brasileira, bem como prestamos serviços a Empreendedores e as Startups na adequação de seus procedimentos para proteger suas bases de dados, elaborando os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade da sua Startup, colaborando com nossos clientes para tomadas de decisões estratégicas baseadas no respeito à proteção dos dados pessoais, mantendo as condições de franco crescimento de seus negócios na Economia Digital tendo em vista as tendências do Big Data, da Inteligência Artificial e da Internet das Coisas. Entre os nossos trabalhos, destacamos:

  • Consultoria jurídica especializada para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, englobando todos os aspectos relevantes da legislação.
  • Consultoria jurídica em privacidade, proteção e segurança de dados, incluindo contencioso estratégico relacionado à investigação e resposta a vazamentos de dados.
  • Consultoria jurídica para verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, inclusive dados sensíveis – biométricos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
  • Elaboração e Revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Termos de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais, para todo tipo de Startup, Provedores de Serviço de Conexão e Aplicações de Internet e empresas de base tecnológica.
  • Consultoria jurídica em contratos que envolvam fornecimento, cessão, licenciamento, ou qualquer forma de transmissão, comutação ou roteamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
  • Consultoria jurídica em medidas de mitigação de riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando a contratação de seguros de risco cibernético.
  • Consultoria jurídica e atuação contenciosa estratégica (no âmbito administrativo e judicial), em privacidade e proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
  • Consultoria jurídica em descarte e exclusão de dados pessoais.
  • Consultoria jurídica em transferência internacional de dados.
  • Consultoria e validação de projetos nas áreas bancárias, de saúde, seguros, buscando maior segurança jurídica ao tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
  • Compliance em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
  • Compliance na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
  • Análise jurídica acerca dos principais pontos de atenção relacionados aos procedimentos de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais.
  • Validação de projetos de Startups, atividades bancárias, dados de saúde, seguros, objetivando maior segurança jurídica ao tratamento dos dados pessoais.
  • Resposta a incidentes de vazamento de dados pessoais, questionário de impactos jurídicos de atividades de empresas, compliance de dados pessoais.
  • Análise e Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
  • Cursos e Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.