Direito Societário

A prática da ZAMBIAZI DAMASO ADVOGADOS em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossa equipe tem vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de 'put/call options' e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e 'joint-ventures'. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens. A atuação do escritório envolve assuntos, como:

  • Assessoria jurídica no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais.
  • Análise, elaboração e modificação de instrumentos constitutivos (estatutos e contratos sociais).
  • Reorganização societária em processos de incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais.
  • Confecção de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas.
  • Auditorias jurídicas em processos de reorganizações societárias e assistência na aquisição de controle de sociedades civis e comerciais.
  • Assistência em processos de abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas.
  • Representação junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários.
  • Emissão de debêntures, commercial papers e partes beneficiárias.
  • Planejamento sucessório nas empresas familiares.
  • Representação de acionistas e quotistas em assembleias de sociedades, assistência e intermediação no trato de problemas societários.
  • Representação dos interesses de acionistas e sócios em atos da Sociedade.
  • Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas.
  • Dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas.
  • Constituição de consórcios de empresas, joint ventures, holdings e sociedades de propósito específico e sociedades em conta de participação.